Germano devolve parte do salário ao Município

O prefeito Germano Bonamigo devolveu nesta segunda-feira (02/4) parte do salário aos cofres do Município de Céu Azul. Foram dois valores recolhidos por meio de DAM – Documento de Arrecadação Municipal. No total o prefeito devolveu ao Tesouro Municipal R$ 5.641,99.  Quando solicitou afastamento do cargo, por motivos particulares, no mês de março, oportunidade em que o vice-prefeito Marciano Boaroli assumiu o município, Germano comunicou à Câmara Municipal que estaria abrindo mão dos vencimentos, mesmo tendo direito ao provento.

Ocorre que a Constituição Federal determina que nenhum servidor pode receber salário superior ao do prefeito e com a redução do salário/subsídio do chefe do Executivo, cargos como os médicos teriam valor superior. Por este motivo o prefeito recebeu seus vencimentos na integralidade mas devolveu por meio do DAM, R$ 4.701,66.

DECRETO BAIXOU SALÁRIOS NO EXECUTIVO - Um decreto (5.321/2018) assinado pelo prefeito baixou o salário de todo o primeiro escalão do Município em 10%, já no mês de março. Pela mesma razão do caso anterior o prefeito recebeu o subsídio integralmente, mas devolveu o valor equivalente a R$ 940,33 (do valor líquido). O que motivou o prefeito a baixar os valores dos salários de secretários, vice-prefeito e de todos os cargos comissionados, foi o limite de gasto com pessoal que já atingiu o prudencial.

“Reduzimos os valores pagos a título de função gratificada e de responsabilidade técnica, a todos os servidores que recebiam estas gratificações. Dispensamos diretores e estamos pensando em mais alguns cortes. O exemplo tem que ser seguido em todos os níveis. Daí nossa decisão de reduzir os salários dos secretários e comissionados”, disse Germano.