Decretos

Título Data de Publicação Acessos
Decreto N° 6070/2020 - Abertura de crédito adicional especial 14/09/2020 4
Decreto N° 6069/2020 - Alteração de artigo do Decreto 6009/2020 14/09/2020 6
Decreto N° 6068/2020 - Novas medidas de enfrentamento ao COVID19 01/09/2020 57
Decreto N° 6067/2020 - Abertura de crédito adicional suplementar 01/09/2020 25
Decreto N° 6066/2020 - Nomeia servidora 01/09/2020 16
Decreto N° 6065/2020 - Disciplina sobre vedações de atos e condutas durante o período eleitoral 01/09/2020 15
Decreto N° 6064/2020 - Programação financeira e cronograma de desembolso 01/09/2020 15
Decreto N° 6063/2020 - Designa o Comitê Gestor Municipal de Desenvolvimento Local 01/09/2020 15
Decreto N° 6062/2020 - Abertura de crédito adicional especial 28/08/2020 18
Decreto N° 6061/2020 - Abertura de crédito adicional suplementar 28/08/2020 14
Decreto N° 6060/2020 - Concede promoção a servidor 28/08/2020 15
Decreto N° 6059/2020 - Medidas de retorno de servidores maiores de sessenta anos 28/08/2020 22
Decreto N° 6058/2020 - Concede promoção a servidores 26/08/2020 24
Decreto N° 6057/2020 - Concede promoção a servidores 26/08/2020 16
Decreto N° 6056/2020 - Concede promoção a servidores 26/08/2020 15
Decreto N° 6055/2020 - Concede promoção a servidor 26/08/2020 16
Decreto N° 6054/2020 - Exonera servidora 26/08/2020 19
Decreto N° 6053/2020 - Concede promoção a servidor 25/08/2020 18
Decreto N° 6052/2020 - Concede promoção a servidora 25/08/2020 19
Decreto N° 6051/2020 - Concede promoção a servidora 25/08/2020 15
Decreto N° 6050/2020 - Concede avanço horizontal a professores 25/08/2020 18
Decreto N° 6049/2020 - Abertura de crédito adicional suplementar 25/08/2020 16
Decreto N° 6048/2020 - Nomeia membros do Fórum do Plano Municipal de Educação 25/08/2020 15
Decreto N° 6047/2020 - Declaração de bens móveis inservíveis 21/08/2020 19
Decreto N° 6046/2020 - Nomeia servidor 21/08/2020 19
Decreto N° 6045/2020 - Exonera servidor 17/08/2020 23
Decreto N° 6044/2020 - Acrescenta inciso no Decreto 6043/2020 14/08/2020 29
Decreto N° 6043/2020 - Institui Comissão Especial Intersetorial 07/08/2020 30
Decreto N° 6042/2020 - Abertura de crédito adicional suplementar 07/08/2020 25
Decreto N° 6041/2020 - Programação financeira e cronograma de desembolso 31/07/2020 29
Decreto N° 6040/2020 - Abertura de crédito adicional especial 31/07/2020 30
Decreto N° 6039/2020 - Novas medidas para proteção da população e enfrentamento ao COVID19 30/07/2020 90
Decreto N° 6038/2020 - Concede licença prêmio 23/07/2020 38
Decreto N° 6037/2020 - Abertura de crédito adicional especial 23/07/2020 39
Decreto N° 6036/2020 - Abertura de crédito adicional especial 23/07/2020 31
Decreto N° 6035/2020 - Abertura de crédito adicional suplementar 23/07/2020 34
Decreto N° 6034/2020 - Abertura de crédito adicional especial 23/07/2020 36
Decreto N° 6033/2020 - Abertura de crédito adicional especial 23/07/2020 35
Decreto N° 6032/2020 - Abertura de crédito adicional suplementar 23/07/2020 38
Decreto N° 6031/2020 - Altera artigo do Decreto 5663/2019 22/07/2020 37
Decreto N° 6030/2020 - Nomeia servidora 22/07/2020 44
Decreto N° 6029/2020 - Concede licença prêmio 22/07/2020 40
Decreto N° 6028/2020 - Abertura de crédito adicional suplementar 22/07/2020 38
Decreto N° 6027/2020 - Abertura de crédito adicional suplementar 22/07/2020 38
Decreto N° 6026/2020 - Abertura de crédito adicional especial 22/07/2020 36
Decreto N° 6025/2020 - Abertura de crédito adicional suplementar 22/07/2020 37
Decreto N° 6024/2020 - Abertura de crédito adicional suplementar 22/07/2020 35
Decreto N° 6023/2020 - Concede licença prêmio 22/07/2020 36
Decreto N° 6022/2020 - Concede licença prêmio 22/07/2020 37
Decreto N° 6021/2020 - Institui Horário Especial durante vigência do Decreto 6019/2020 22/07/2020 50