2. Início
  3. Portal da transparência
  4. Atos normativos
  5. Decretos

Data da última atualização: 09/Ago/2024 - 12:26:02

Filtros
Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação Acessos
Decreto N° 7014/2023 - Nomeia Servidor no Cargo de Provimento Efetivo 27/09/2023 Acessos: 368
Decreto N° 7013/2023 - Nomeia Servidora no Cargo de Provimento Efetivo 27/09/2023 Acessos: 360
Decreto N° 7012/2023 - Exonera Servidora do Cargo de Provimento em Comissão 27/09/2023 Acessos: 359
Decreto N° 7011/2023 - Nomeia os Membros do Fórum Permanente do Plano Municipal de Educação 27/09/2023 Acessos: 358
Decreto N° 7010/2023 - Regulamenta a abertura de crédito adicional 27/09/2023 Acessos: 370
Decreto N° 7009/2023 - Regulamenta a abertura de crédito adicional 27/09/2023 Acessos: 348
Decreto N° 7008/2023 - Regulamenta a abertura de crédito adicional 27/09/2023 Acessos: 345
Decreto N° 7007/2023 - Regulamenta a abertura de crédito adicional 27/09/2023 Acessos: 357
Decreto N° 7006/2023 - Regulamenta a abertura de crédito adicional 27/09/2023 Acessos: 355
Decreto N° 7005/2023 - Regulamenta a abertura de crédito adicional 27/09/2023 Acessos: 347
Decreto N° 7004/2023 - Regulamenta a abertura de crédito adicional 27/09/2023 Acessos: 350
Decreto N° 7003/2023 - Regulamenta a abertura de crédito adicional 27/09/2023 Acessos: 354
Decreto N° 7002/2023 - Regulamenta a abertura de crédito adicional 27/09/2023 Acessos: 360
Decreto N° 7001/2023 - Institui horário especial para secretaria de Viação e Obras 06/09/2023 Acessos: 379
Decreto N° 7000/2023 - Dispõe sobre alteração do Decreto nº 6374/2021 06/09/2023 Acessos: 370
Decreto N° 6999/2023 - Decreta ponto facultativo 01/09/2023 Acessos: 429
Decreto N° 6998/2023 - Regulamenta a abertura de crédito adicional 01/09/2023 Acessos: 368
Decreto N° 6997/2023 - Concede gozo de licença prêmio á servidor público 01/09/2023 Acessos: 397
Decreto N° 6996/2023 - Estabelece a quinta revisão á programação financeira 01/09/2023 Acessos: 405
Decreto N° 6995/2023 - Regulamenta a abertura de crédito adicional 29/08/2023 Acessos: 380
Decreto N° 6994/2023 - Regulamenta a abertura de crédito adicional 29/08/2023 Acessos: 378
Decreto N° 6993/2023 - Regulamenta a abertura de crédito adicional 29/08/2023 Acessos: 372
Decreto N° 6992/2023 - Concede gozo de licença prêmio á servidor pública 23/08/2023 Acessos: 384
Decreto N° 6991/2023 - Nomeia servidor no cargo de provimento em comissão 23/08/2023 Acessos: 365
Decreto N° 6990/2023 - Nomeia servidor no cargo de provimento em comissão 23/08/2023 Acessos: 375
Decreto N° 6989/2023 - Exonera servidor no cargo de provimento em comissão 23/08/2023 Acessos: 367
Decreto N° 6988/2023 - Nomeia servidor no cargo de provimento m comissão 23/08/2023 Acessos: 359
Decreto N° 6987/2023 - Exonera servidor do cargo de provimento efetivo 23/08/2023 Acessos: 363
Decreto N° 6986/2023 - Regulamenta a abertura de crédito adicional 17/08/2023 Acessos: 357
Decreto N° 6985/2023 - Concede promoção a servidores efetivos 17/08/2023 Acessos: 351
Decreto N° 6984/2023 - Dispõe sobre a permissão de uso de bem Público 17/08/2023 Acessos: 381
Decreto N° 6983/2023 - Designa o CMDPI 17/08/2023 Acessos: 355
Decreto N° 6982/2023 - Regulamenta a abertura de crédito adicional 17/08/2023 Acessos: 351
Decreto N° 6981/2023 - Dispõe sobre Projeto Político Pedagógico 14/08/2023 Acessos: 405
Decreto N° 6978/2023 - Regulamenta a abertura de crédito adicional 14/08/2023 Acessos: 376
Decreto N° 6977/2023 - Exonera servidora do cargo de provimento efetivo 14/08/2023 Acessos: 377
Decreto N° 6976/2023 - Extingue benefício de aposentadoria por morte de servidora 14/08/2023 Acessos: 376
Decreto N° 6975/2023 - Torna sem efeito o Decreto que menciona e dá outras providências 14/08/2023 Acessos: 398
Decreto N° 6974/2023 - Regulamenta a abertura de crédito adicional 14/08/2023 Acessos: 399
Decreto N° 6973/2023 - Dispõe sobre medidas sócio educativas 14/08/2023 Acessos: 389
Decreto N° 6972/2023 - Regulamenta a abertura de crédito adicional 20/07/2023 Acessos: 352
Decreto N° 6971/2023 - Dispõe sobre retenção do IR 20/07/2023 Acessos: 406
Decreto N° 6970/2023 - Concede promoção a servidores efetivos 20/07/2023 Acessos: 369
Decreto N° 6969/2023 - Nomeia servidor no cargo de provimento efetivo 20/07/2023 Acessos: 376
Decreto N° 6968/2023 - Regulamenta a abertura de crédito adicional 13/07/2023 Acessos: 364
Decreto N° 6967/2023 - Regulamenta a abertura de crédito adicional 13/07/2023 Acessos: 349
Decreto N° 6966/2023 - Nomeia servidora no cargo de provimento em comissão 11/07/2023 Acessos: 383
Decreto N° 6965/2023 - Institui horário especial de funcionamento do Paço Municipal 11/07/2023 Acessos: 406
Decreto N° 6964/2023 - Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel 11/07/2023 Acessos: 423
Decreto N° 6963/2023 - Estabelece a terceira revisão á programação financeira 05/07/2023 Acessos: 419

Governo Municipal

 

Av. Nilo Umberto Deitos, 1426

(45) 3121-1000

Governo Estadual

Governo Federal