Município de Céu Azul-PR

Data da última atualização: 04/Jul/2024 - 16:06:08

Lista de artigos na categoria Leis
Título	Data de publicação	Acessos
Lei N° 0033/1992 - Doa imóvel à EMATER	14/06/2019	Acessos: 650
Lei N° 0033/1991 - Concede remissão de taxa de licença de verificação	14/06/2019	Acessos: 646
Lei N° 0033/1990 - Cria o Distrito industrial	14/06/2019	Acessos: 648
Lei N° 0033/1984 - Altera artigo da Lei 11/1984	14/06/2019	Acessos: 651
Lei N° 0033/1977 - Concede Título de Cidadão Honorário	14/06/2019	Acessos: 659
Lei N° 0033/1973 - Amplia o perímetro urbano	14/06/2019	Acessos: 669
Lei N° 0033/1970 - Termo de Ajuste com s CNAE	14/06/2019	Acessos: 668
Lei N° 0032/1993 - Estatuto dos servidores públicos	14/06/2019	Acessos: 677
Lei N° 0032/1992 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar	14/06/2019	Acessos: 668
Lei N° 0032/1991 - Eleição do Conselho Tutelar	14/06/2019	Acessos: 641
Lei N° 0032/1990 - Ações de saneamento e vigilância sanitária	14/06/2019	Acessos: 657
Lei N° 0032/1984 - Extingue Escola Municipal	14/06/2019	Acessos: 682
Lei N° 0032/1977 - Doação de terrenos urbanos	14/06/2019	Acessos: 629
Lei N° 0032/1973 - Abre concorrência pública	14/06/2019	Acessos: 660
Lei N° 0032/1970 - Cria Unidade Escolar	14/06/2019	Acessos: 677
Lei N° 0031/1993 - Dispõe sobre Plano Plurianual	14/06/2019	Acessos: 663
Lei N° 0031/1992 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar	14/06/2019	Acessos: 657
Lei N° 0031/1991 - Concede aumento salarial a servidores	14/06/2019	Acessos: 639
Lei N° 0031/1990 - Taxa de saúde e FESSAN	14/06/2019	Acessos: 664
Lei N° 0031/1988 - Imposto de transmissão de bens imóveis	14/06/2019	Acessos: 633
Lei N° 0031/1984 - Permuta áreas	14/06/2019	Acessos: 677
Lei N° 0031/1977 - Cria Unidade Escolar	14/06/2019	Acessos: 651
Lei N° 0031/1973 - Convênio com o DEOE	14/06/2019	Acessos: 625
Lei N° 0031/1970 - Altera artigo da Lei 03/1969	14/06/2019	Acessos: 647
Lei N° 0030/1993 - Dá nova denominação à Rua São Paulo	14/06/2019	Acessos: 678
Lei N° 0030/1992 - Declara a Sociedade Martinho Lutero	14/06/2019	Acessos: 667
Lei N° 0030/1991 - Altera limite para abertura de créditos suplementares	14/06/2019	Acessos: 648
Lei N° 0030/1990 - Concede subvenção das APMs	14/06/2019	Acessos: 639
Lei N° 0030/1988 - Doa área urbana	14/06/2019	Acessos: 676
Lei N° 0030/1984 - Altera legislação de taxa de iluminação	14/06/2019	Acessos: 666
Lei N° 0030/1977 - Cria ponto de Táxi	14/06/2019	Acessos: 708
Lei N° 0030/1975 - Adquire e doa terrenos	14/06/2019	Acessos: 655
Lei N° 0030/1973 - Convênio com DEOE	14/06/2019	Acessos: 717
Lei N° 0030/1970 - Cria Unidade Escolar	14/06/2019	Acessos: 604
Lei N° 0029/1993 - Desapropria imóveis	14/06/2019	Acessos: 652
Lei N° 0029/1992 - Desafeta bem de uso comum	14/06/2019	Acessos: 666
Lei N° 0029/1991 - Altera dispositivos da Lei 011/1991	14/06/2019	Acessos: 653
Lei N° 0029/1990 - Altera anexo da Lei 05/1990	14/06/2019	Acessos: 713
Lei N° 0029/1988 - Altera limite para abertura de créditos suplementares	14/06/2019	Acessos: 678
Lei N° 0029/1987 - Dispõe sobre ISSQN	14/06/2019	Acessos: 662
Lei N° 0029/1984 - Orçamento para 1985	14/06/2019	Acessos: 669
Lei N° 0029/1977 - Convênio com Secretaria de Saúde	14/06/2019	Acessos: 668
Lei N° 0029/1975 - Contrata conta do PIDREN	14/06/2019	Acessos: 628
Lei N° 0029/1973 - Filiação ao Instituto Brasileiro de Administração	14/06/2019	Acessos: 653
Lei N° 0029/1970 - Cria Unidade Escolar	14/06/2019	Acessos: 649
Lei N° 0028/1993 - Fixa adicional de insalubridade e periculosidade	14/06/2019	Acessos: 689
Lei N° 0028/1992 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar	14/06/2019	Acessos: 637
Lei N° 0028/1991 - Parcelamento da dívida com FGTS	14/06/2019	Acessos: 663
Lei N° 0028/1990 - Altera anexo da Lei 05/1990	14/06/2019	Acessos: 694
Lei N° 0028/1988 - Permuta bem por dívida fiscal	14/06/2019	Acessos: 631