|
Lei N° 0002/1990 - Concede aumento salarial a funcionários
|
11/06/2019 |
Acessos: 552
|
|
Lei N° 0002/1989 - Imposto de vendas de combustíveis
|
11/06/2019 |
Acessos: 555
|
|
Lei N° 0002/1988 - Doação à Carnaval
|
11/06/2019 |
Acessos: 556
|
|
Lei N° 0002/1987 - Doação de recursos financeiros
|
11/06/2019 |
Acessos: 559
|
|
Lei N° 0002/1986 - Extingue Escolas Municipais
|
11/06/2019 |
Acessos: 540
|
|
Lei N° 0002/1985 - Declara o Conselho Comunitário de Segurança
|
11/06/2019 |
Acessos: 559
|
|
Lei N° 0002/1984 - Convênio com EMOPAR
|
11/06/2019 |
Acessos: 566
|
|
Lei N° 0002/1983 - Altera Lei 21/1975
|
10/06/2019 |
Acessos: 580
|
|
Lei N° 0002/1982 - Aquisição de equipamento rodoviário
|
10/06/2019 |
Acessos: 581
|
|
Lei N° 0002/1981 - Aliena bens patrimoniais
|
10/06/2019 |
Acessos: 580
|
|
Lei N° 0002/1980 - Renomeia Rua
|
10/06/2019 |
Acessos: 585
|
|
Lei N° 0002/1979 - Cria Unidade Escolar
|
10/06/2019 |
Acessos: 582
|
|
Lei N° 0002/1978 - Aliena bens patrimoniais
|
10/06/2019 |
Acessos: 583
|
|
Lei N° 0002/1977 - Revoga Leis
|
10/06/2019 |
Acessos: 588
|
|
Lei N° 0002/1976 - Faz doação
|
10/06/2019 |
Acessos: 575
|
|
Lei N° 0002/1975 - Altera artigo da Lei 07/1974
|
10/06/2019 |
Acessos: 584
|
|
Lei N° 0002/1974 - Convênio com DEOE
|
10/06/2019 |
Acessos: 626
|
|
Lei N° 0002/1973 - Contrai empréstimo
|
10/06/2019 |
Acessos: 628
|
|
Lei N° 0002/1969 - Convênio com FUNDEPAR
|
12/02/2019 |
Acessos: 605
|
|
Lei N° 0001/1993 - Altera redação da Lei Orgânica
|
12/02/2019 |
Acessos: 622
|
|
Lei N° 0001/1992 - Concede aumento salarial a servidores
|
12/02/2019 |
Acessos: 629
|
|
Lei N° 0001/1991 - Ressarcimento à COHAPAR
|
12/02/2019 |
Acessos: 634
|
|
Lei N° 0001/1990 - Inclui parágrafo único na Lei 01/1975
|
12/02/2019 |
Acessos: 653
|
|
Lei N° 0001/1989 - Disciplina contratação temporária
|
12/02/2019 |
Acessos: 619
|
|
Lei N° 0001/1988 - Recebe lotes urbanos em doação
|
12/02/2019 |
Acessos: 645
|
|
Lei N° 0001/1987 - Concede aumento salarial a funcionários
|
12/02/2019 |
Acessos: 612
|
|
Lei N° 0001/1986 - Concede aumento salarial a funcionários
|
12/02/2019 |
Acessos: 629
|
|
Lei N° 0001/1985 - Inclui parágrafo na Lei 13/1984
|
12/02/2019 |
Acessos: 638
|
|
Lei N° 0001/1984 - Adquire imóvel rural
|
12/02/2019 |
Acessos: 645
|
|
Lei N° 0001/1983 - Isenção de multas sobre impostos
|
12/02/2019 |
Acessos: 636
|
|
Lei N° 0001/1982 - Concede aumento a funcionários
|
12/02/2019 |
Acessos: 632
|
|
Lei N° 0001/1981 - Convênio com a TELEPAR
|
12/02/2019 |
Acessos: 625
|
|
Lei N° 0001/1980 - Contrato para exploração de cascalheira
|
12/02/2019 |
Acessos: 661
|
|
Lei N° 0001/1979 - Altera artigo da Lei 41/1973
|
12/02/2019 |
Acessos: 647
|
|
Lei N° 0001/1978 - Revoga a Lei 13/1977
|
12/02/2019 |
Acessos: 680
|
|
Lei N° 0001/1977 - Contrai empréstimo
|
12/02/2019 |
Acessos: 650
|
|
Lei N° 0001/1976 - Convênio com FUNDEPAR
|
12/02/2019 |
Acessos: 656
|
|
Lei N° 0001/1975 - Cria taxa de embarque
|
12/02/2019 |
Acessos: 644
|
|
Lei N° 0001/1974 - Adquire equipamentos rodoviários
|
12/02/2019 |
Acessos: 652
|
|
Lei N° 0001/1973 - Reorganiza quadro de funcionários
|
12/02/2019 |
Acessos: 684
|
|
Lei N° 0001/1969 - Adota o Código Tributário
|
12/02/2019 |
Acessos: 683
|
|
Lei Complementar Nº 002/2021 - Dispõe sobre a supressão do inciso X do artigo 2°
|
16/11/2021 |
Acessos: 609
|
|
Lei Complementar Nº 002/2010 - Estatuto Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
|
13/06/2019 |
Acessos: 1004
|
|
Lei Complementar Nº 001/2021 - Dispõe sobre a supressão do inciso II do artigo 97
|
16/11/2021 |
Acessos: 625
|
|
Lei Complementar Nº 001/2019 - Plano Diretor Municipal
|
08/04/2019 |
Acessos: 1090
|
|
Lei Complementar Nº 001/2019 - Plano Diretor Municipal
|
08/04/2019 |
Acessos: 1376
|
|
Lei Complementar Nº 001/2010 - Plano Diretor Participativo
|
13/06/2019 |
Acessos: 960
|
|
Lei Complementar Nº 0002/2010 - Estatuto Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
|
12/02/2019 |
Acessos: 689
|
|
Lei Complementar Nº 0001/2015 - Estatuto Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
|
11/11/2015 |
Acessos: 1887
|
|
Lei Complementar Nº 0001/2010 - Plano Diretor Participativo
|
12/02/2019 |
Acessos: 702
|
Av. Nilo Umberto Deitos, 1426