Município de Céu Azul-PR

Data da última atualização: 04/Jul/2024 - 16:06:08

Lista de artigos na categoria Leis
Título	Data de publicação	Acessos
Lei N° 2474/2023 - Altera o art. 6º e o 2ª da Lei n° 2309/2021	15/06/2023	Acessos: 463
Lei N° 2473/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional	05/05/2023	Acessos: 474
Lei N° 2472/2023 - Autoriza a transformar lote rural em lote rural urbanizado	05/05/2023	Acessos: 446
Lei N° 2471/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional	05/05/2023	Acessos: 442
Lei N° 2470/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional	05/05/2023	Acessos: 425
Lei N° 2469/2023 - Altera nomes de lotes rurais	05/05/2023	Acessos: 475
Lei N° 2468/2023 - Autoriza abertura adicional de crédito	05/05/2023	Acessos: 496
Lei N° 2467/2023 - Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente	05/05/2023	Acessos: 487
Lei N° 2466/2023 - Institui o programa Banco da Ração e utensílios para animais	05/05/2023	Acessos: 527
Lei N° 2465/2023 - Efetua alterações em artigos da Resolução nº003/2007	18/04/2023	Acessos: 486
Lei N° 2464/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional	10/04/2023	Acessos: 446
Lei N° 2463/2023 - Dispõe sobre a vedação de contratação de pessoas condenadas	03/04/2023	Acessos: 504
Lei N° 2462/2023 - Concede recomposição de perdas do poder aquisitivo ao Prefeito	03/04/2023	Acessos: 458
Lei N° 2461/2023 - Concede recomposição de perdas do poder aquisitivo aos vereadores	03/04/2023	Acessos: 482
Lei N° 2460/2023 - Concede recomposição e reajuste salarial do Poder legislativo	03/04/2023	Acessos: 476
Lei N° 2459/2023 - Concede recomposição salarial aos Agentes comunitários da Saúde	03/04/2023	Acessos: 471
Lei N° 2458/2023 - Concede recomposição salarial aos servidores municipais	03/04/2023	Acessos: 487
Lei N° 2457/2023 - Autoriza reajuste ao magistério	03/04/2023	Acessos: 483
Lei N° 2456/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional	31/03/2023	Acessos: 436
Lei N° 2455/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional	31/03/2023	Acessos: 443
Lei N° 2454/2023 - Acrescenta artigo e parágrafo na seção X da Lei 2055/2019	31/03/2023	Acessos: 457
Lei N° 2453/ 2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional	13/03/2023	Acessos: 452
Lei N° 2452/ 2023 - Dispõe sobre a extinção de cargos vagos de provimento efetivos	13/03/2023	Acessos: 481
Lei N° 2450/ 2023 - Dispõe sobre a participação de Toledo em consórcio intermunicipal	17/02/2023	Acessos: 497
Lei N° 2449/ 2023 - Cria cargos de provimento temporário de psicólogo	17/02/2023	Acessos: 492
Lei N° 2448/ 2023 - Dá nova redação ao artº 1 e parágrafo único da lei nº 2432/2022	17/02/2023	Acessos: 488
Lei N° 2447/ 2023 - Ratifica a resolução n° 01/2023 do consórcio CIDERSOP	17/02/2023	Acessos: 513
Lei N° 2446/ 2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional	17/02/2023	Acessos: 468
Lei N° 2445/ 2023 - Autoriza conceder desconto para pagamento do IPTU e taxas agregadas	17/02/2023	Acessos: 492
Lei N° 2444/ 2023 - Estabelece novo piso salarial dos ACE e ACS	30/01/2023	Acessos: 704
Lei N° 2443/ 2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional	30/01/2023	Acessos: 484
Lei N° 2442/ 2023 - Institui o programa de distribuição de absorventes higiênicos	30/01/2023	Acessos: 499
Lei N° 2441/ 2022 - Ratifica resolução nº 01/2022	22/12/2022	Acessos: 507
Lei N° 2440/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional	22/12/2022	Acessos: 485
Lei N° 2439/2022 - Dispõe sobre a estimativa das receitas e fixação das despesas para orçamento	19/12/2022	Acessos: 501
Lei N° 2438/2022 - Dispõe sobre diretrizes para elaboração da LDO	19/12/2022	Acessos: 505
Lei N° 2437/2022 - Autoriza a concessão de benefícios aos Médicos	13/12/2022	Acessos: 520
Lei N° 2436/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional	13/12/2022	Acessos: 470
Lei N° 2435/2022 - Autoriza a permuta de área de propriedade do município	13/12/2022	Acessos: 491
Lei N° 2434/2022 - Dispõe sobre alteração a 64ª alteração do PPA	13/12/2022	Acessos: 505
Lei N° 2433/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial	13/12/2022	Acessos: 464
Lei N° 2432/2022 - Autoriza a contratar operação de crédito com a Caixa	13/12/2022	Acessos: 484
Lei N° 2431/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial	28/11/2022	Acessos: 486
Lei N° 2430/2022 - Autoriza a concessão de vale natalino aos servidores municipais	23/11/2022	Acessos: 559
Lei N° 2429/2022 - Cria cargo de provimento temporário em Segurança do Trabalho	17/11/2022	Acessos: 518
Lei N° 2428/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial	17/11/2022	Acessos: 495
Lei N° 2427/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial	17/11/2022	Acessos: 490
Lei N° 2426/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial	17/11/2022	Acessos: 478
Lei N° 2425/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial	17/11/2022	Acessos: 492
Lei N° 2424/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional	17/11/2022	Acessos: 530