2. Início
  3. Portal da transparência
  4. Atos normativos
  5. Leis

Data da última atualização: 04/Jul/2024 - 16:06:08

Filtros
Lista de artigos na categoria Leis
Título Data de publicação Acessos
Lei N° 1425/2014 - Abertura de Crédito Adicional Especial 04/02/2014 Acessos: 673
Lei N° 1424/2014 - Abertura de Crédito Adicional Especial 04/02/2014 Acessos: 769
Lei N° 1423/2014 - Alteração do PPA e da LDO 04/02/2014 Acessos: 685
Lei N° 1422/2014 - Convênio com Consórcio Intergestores Paraná Saúde 29/01/2014 Acessos: 620
Lei N° 1421/2013 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar 17/12/2013 Acessos: 678
Lei N° 1420/2013 - Dá nova redação a Alínea da Lei 954/2010 17/12/2013 Acessos: 675
Lei N° 1419/2013 - Programa de distribuição gratuita de uniformes 12/12/2013 Acessos: 693
Lei N° 1418/2013 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar 05/12/2013 Acessos: 737
Lei N° 1417/2013 - Doa áreas de terras 05/12/2013 Acessos: 633
Lei N° 1416/2013 - Concede auxílio financeiro a SEMEAR 02/12/2013 Acessos: 685
Lei N° 1415/2013 - Concede auxílio financeiro ao Grupo de Dança 02/12/2013 Acessos: 711
Lei N° 1414/2013 - Concede auxílio financeiro a FUSCA 02/12/2013 Acessos: 659
Lei N° 1413/2013 - Concede auxílio financeiro a Fundação Cultural 02/12/2013 Acessos: 730
Lei N° 1412/2013 - Concede auxílio financeiro ao Clube da Amizade 02/12/2013 Acessos: 631
Lei N° 1411/2013 - Concede auxílio financeiro a AUNICA 02/12/2013 Acessos: 650
Lei N° 1410/2013 - Concede auxílio financeiro a APMI 02/12/2013 Acessos: 641
Lei N° 1409/2013 - Concede auxílio financeiro a APAE 02/12/2013 Acessos: 2020
Lei N° 1408/2013 - Concede auxílio financeiro a ACAZUL 02/12/2013 Acessos: 676
Lei N° 1407/2013 - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos 02/12/2013 Acessos: 709
Lei N° 1406/2013 - Contribuição à ADETUR 02/12/2013 Acessos: 679
Lei N° 1405/2013 - Dá nova redação ao Código Tributário Municipal 02/12/2013 Acessos: 844
Lei N° 1404/2013 - Dá nova redação a Lei complementar 002/2010 02/12/2013 Acessos: 726
Lei N° 1403/2013 - Reformulação da Lei 136/96 02/12/2013 Acessos: 715
Lei N° 1402/2013 - Dá nova redação a artigo da Lei 08/1991 02/12/2013 Acessos: 717
Lei N° 1401/2013 - Altera dispositivos da Lei 418/2006 02/12/2013 Acessos: 648
Lei N° 1400/2013 - Abertura de Crédito Adicional Especial 28/11/2013 Acessos: 727
Lei N° 1399/2013 - Alteração da LDO 28/11/2013 Acessos: 632
Lei N° 1398/2013 - Alteração do PPA 28/11/2013 Acessos: 648
Lei N° 1397/2013 - Doa próprios do Município 28/11/2013 Acessos: 632
Lei N° 1396/2013 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar 27/11/2013 Acessos: 645
Lei N° 1395/2013 - Criação de Fundo Especial 27/11/2013 Acessos: 656
Lei N° 1394/2013 - Abertura de Crédito Adicional Especial 27/11/2013 Acessos: 631
Lei N° 1393/2013 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar 27/11/2013 Acessos: 716
Lei N° 1392/2013 - Alteração do PPA e da LDO 27/11/2013 Acessos: 646
Lei N° 1391/2013 - Abertura de Crédito Adicional Especial 25/11/2013 Acessos: 651
Lei N° 1390/2013 - Alteração do PPA e da LDO 25/11/2013 Acessos: 646
Lei N° 1389/2013 - Firma contrato de rateio 25/11/2013 Acessos: 729
Lei N° 1388/2013 - Ratifica-se alteração do protocolo de intenções de Consórcio Público 25/11/2013 Acessos: 710
Lei N° 1387/2013 - Estima a receita e fixa a despesa para 2014 25/11/2013 Acessos: 607
Lei N° 1386/2013 - Plano Plurianual para 2014/2017 25/11/2013 Acessos: 715
Lei N° 1385/2013 - Abertura de Crédito Adicional Especial 21/11/2013 Acessos: 673
Lei N° 1384/2013 - Dá Nova Redação a artigo da Lei 1308/2013 14/11/2013 Acessos: 704
Lei N° 1383/2013 - Entoação dos Hinos Nacional, Municipal e da Bandeira 13/11/2013 Acessos: 632
Lei N° 1382/2013 - Dá nova redação a artigo da Lei 1287/2012 13/11/2013 Acessos: 701
Lei N° 1381/2013 - Programa de Incentivo e Fomento às Feiras Livres 13/11/2013 Acessos: 732
Lei N° 1380/2013 - Dá nova redação a artigo da Lei 1286/2012 13/11/2013 Acessos: 639
Lei N° 1379/2013 - Dá Nova Redação a artigo da Lei 1289/2012 11/11/2013 Acessos: 661
Lei N° 1378/2013 - Ampliação do Perímetro Urbano 24/10/2013 Acessos: 622
Lei N° 1377/2013 - Autoriza pagamento a profissionais da saúde 24/10/2013 Acessos: 782
Lei N° 1376/2013 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar 23/10/2013 Acessos: 598

Subcategorias

Lei Complementar

Data da última atualização: 04/Jul/2024 - 16:06:08

Lei Orgânica

Data da última atualização: 04/Jul/2024 - 16:06:08

Estatuto do Servidor

Data da última atualização: 04/Jul/2024 - 16:06:08

Leis de Cargos e Salários

Data da última atualização: 04/Jul/2024 - 16:06:08

Plano Diretor Municipal

Data da última atualização: 04/Jul/2024 - 16:06:08

Governo Municipal

 

Av. Nilo Umberto Deitos, 1426

(45) 3121-1000

Governo Estadual

Governo Federal