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Data da última atualização: 09/Ago/2024 - 12:26:02

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Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação Acessos
Decreto N° 6251/2021 - Regulamenta a abertura de crédito adicional suplementar 31/03/2021 Acessos: 768
Decreto N° 6250/2021 - Concede gozo de licença prêmio à servidor público efetivo 26/03/2021 Acessos: 751
Decreto N° 6249/2021 - Nomeia servidor no cargo de provimento efetivo 26/03/2021 Acessos: 773
Decreto N° 6248/2021 - Concede gozo de licença prêmio à servidor público efetivo 26/03/2021 Acessos: 782
Decreto N° 6247/2021 - Concede promoção a servidores efetivos 25/03/2021 Acessos: 711
Decreto N° 6246/2021 - Concede promoção a servidora municipal 25/03/2021 Acessos: 745
Decreto N° 6245/2021 - Concede promoção a servidor municipal 25/03/2021 Acessos: 767
Decreto N° 6244/2021 - Permite o uso de imóvel do município 25/03/2021 Acessos: 761
Decreto N° 6243/2021 - Regulamenta a abertura de crédito adicional suplementar 22/03/2021 Acessos: 717
Decreto N° 6242/2021 - Nomeia servidora no cargo de provimento efetivo 22/03/2021 Acessos: 732
Decreto N° 6241/2021 - Nomeia servidor no cargo de provimento efetivo 22/03/2021 Acessos: 718
Decreto N° 6240/2021 - Regulamenta abertura de crédito adicional 19/03/2021 Acessos: 758
Decreto N° 6239/2021 - Prorroga e ratifica as novas medidas sobre a Pandemia COVID-19 19/03/2021 Acessos: 1287
Decreto N° 6238/2021 - Nomeia servidora no cargo e provimento efetivo 19/03/2021 Acessos: 795
Decreto N° 6237/2021 - Dá nova redação a artigo do decreto N° 6.232/2021 19/03/2021 Acessos: 707
Decreto N° 6236/2021 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas 12/03/2021 Acessos: 766
Decreto N° 6235/2021 - Nomeia servidor no cargo de provimento em comissão 12/03/2021 Acessos: 780
Decreto N° 6234/2021 - Nomeia servidor no cargo de provimento em comissão 12/03/2021 Acessos: 747
Decreto N° 6233/2021 - Nomeia servidor no cargo de provimento em comissão 10/03/2021 Acessos: 735
Decreto N° 6232/2021 - Estabelece novas medidas para enfrentamento COVID - 19 10/03/2021 Acessos: 1423
Decreto N° 6231/2021 - Prorroga o prazo de pagamento da taxa de Licença para funcionamento 10/03/2021 Acessos: 751
Decreto N° 6230/2021 - Regulamenta o FMAS 10/03/2021 Acessos: 804
Decreto N° 6229/2021 - Ratifica no Âmbito Municipal, medidas do decreto N° 7.001 10/03/2021 Acessos: 721
Decreto N° 6228/2021 - Concede pensão por morte á beneficiária de servidor público aposentado 10/03/2021 Acessos: 758
Decreto N° 6227/2021 - Nomeia servidor no cargo de provimento em comissão 10/03/2021 Acessos: 787
Decreto N° 6226/2021 - Regulamenta abertura de crédito adicional suplementar 10/03/2021 Acessos: 749
Decreto N° 6225/2021 - Dispõe sobre medidas constantes no decreto Nº 6.983/2021 do Governo do Estado 04/03/2021 Acessos: 1303
Decreto N° 6224/2021 - Nomeia servidora no cargo de provimento efetivo 04/03/2021 Acessos: 705
Decreto N° 6223/2021 - Nomeia servidor no cargo de provimento em comissão 04/03/2021 Acessos: 849
Decreto N° 6222/2021 - Ratifica medidas de distanciamento social decretadas do Governo do Estado 04/03/2021 Acessos: 1305
Decreto N° 6221/2021 - Concede gozo de licença prêmio a servidora pública 04/03/2021 Acessos: 705
Decreto N° 6220/2021 - Exonera servidor do cargo de provimento efetivo 02/03/2021 Acessos: 835
Decreto N° 6219/2021 - Exonera servidor do cargo de provimento efetivo 02/03/2021 Acessos: 788
Decreto N° 6218/2021 - Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais 02/03/2021 Acessos: 816
Decreto N° 6217/2021 - Determina a entrega de Kit Merenda Escolar 23/02/2021 Acessos: 831
Decreto N° 6216/2021 - Nomeia servidora no cargo de provimento efetivo 23/02/2021 Acessos: 760
Decreto N° 6215/2021 - Nomeia servidora no cargo de provimento em comissão 23/02/2021 Acessos: 810
Decreto N° 6214/2021 - Nomeia os membros do conselho municipal de desenvolvimento rural 23/02/2021 Acessos: 754
Decreto N° 6213/2021 - Nomeia Conselho 23/02/2021 Acessos: 797
Decreto N° 6212/2021 - Nomeia servidor no cargo de provimento em comissão 23/02/2021 Acessos: 765
Decreto N° 6211/2021 - Revoga ponto facultativo no dia 17/02/2021 23/02/2021 Acessos: 719
Decreto N° 6210/2021 - Prorroga até 28/02/2021 a vigência das medidas de distanciamento social 12/02/2021 Acessos: 1470
Decreto N° 6209/2021 - Concede gozo de licença prêmio à servidor municipal 12/02/2021 Acessos: 716
Decreto N° 6208/2021 - Dispõe sobre alteração do artigo 1° do decreto N° 5663/2019 12/02/2021 Acessos: 901
Decreto N° 6207/2021 - Regulamenta a abertura de crédito adicional suplementar 12/02/2021 Acessos: 772
Decreto N° 6206/2021 - Nomeia servidora em cargo de provimento efetivo 11/02/2021 Acessos: 785
Decreto N° 6205/2021 - Regulamenta a abertura de crédito adicional suplementar 11/02/2021 Acessos: 710
Decreto N° 6204/2021 - Estabelece a primeira revisão proposta á programação financeira 11/02/2021 Acessos: 765
Decreto N° 6203/2021 - Nomeia servidora em cargo de provimento efetivo 11/02/2021 Acessos: 770
Decreto N° 6202/2021 - Exonera servidor do cargo de provimento efetivo 09/02/2021 Acessos: 793

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