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Data da última atualização: 09/Ago/2024 - 12:26:02

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Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação Acessos
Decreto N° 6301/2021 - Nomeia servidor no cargo de provimento em comissão 15/06/2021 Acessos: 663
Decreto N° 6300/2021 - Exonera servidor do cargo de provimento em comissão 15/06/2021 Acessos: 652
Decreto N° 6299/2021 - Designa o conselho municipal de Assistência Social 15/06/2021 Acessos: 627
Decreto N° 6298/2021 - Decreta ponto facultativo no âmbito do poder executivo 15/06/2021 Acessos: 676
Decreto N° 6297/2021 - Concede gozo licença prêmio a servidora 15/06/2021 Acessos: 644
Decreto N° 6296/2021 - Estabelece a quarta revisão proposta á programação financeira 15/06/2021 Acessos: 634
Decreto N° 6295/2021 - Fixa critérios para arbitragem da base de cálculo ISSQN 31/05/2021 Acessos: 670
Decreto N° 6294/2021 - Estabelece e Ratifica novas medidas para enfrentamento á COVID - 19 31/05/2021 Acessos: 1115
Decreto N° 6293/2021 - Dispõe sobre preço médio por consulta 31/05/2021 Acessos: 642
Decreto N° 6292/2021 - Regulamenta a abertura de crédito adicional suplementar 31/05/2021 Acessos: 701
Decreto N° 6291/2021 - Regulamenta a abertura de crédito adicional suplementar 31/05/2021 Acessos: 583
Decreto N° 6290/2021 - Regulamenta a abertura de crédito adicional suplementar 31/05/2021 Acessos: 605
Decreto N° 6289/2021 - Fixa para arbitragem para Base de Cálculo ISSQN 28/05/2021 Acessos: 634
Decreto N° 6288/2021 - Concede promoção a servidores efetivos 28/05/2021 Acessos: 673
Decreto N° 6287/2021 - Regulamenta abertura de crédito adicional suplementar 28/05/2021 Acessos: 629
Decreto N° 6286/2021 - Concede promoção á servidora municipal 28/05/2021 Acessos: 660
Decreto N° 6285/2021 - Concede promoção á servidora municipal 28/05/2021 Acessos: 650
Decreto N° 6284/2021 - Exonera servidor estatutário em decorrência de aposentadoria 28/05/2021 Acessos: 612
Decreto N° 6283/2021 - Estabelece medidas de afastamento e retorno de funcionários 28/05/2021 Acessos: 682
Decreto N° 6282/2021 - Prorroga novas medidas para enfrentamento ao Covid - 19 28/05/2021 Acessos: 1130
Decreto N° 6281/2021 - Regulamenta a abertura de crédito adicional suplementar 28/05/2021 Acessos: 662
Decreto N° 6280/2021 - Concede gozo de licença prêmio á servidora pública efetiva e dá outras providências 17/05/2021 Acessos: 689
Decreto N° 6279/2021 - Designa Conselho Fundeb 17/05/2021 Acessos: 685
Decreto N° 6278/2021 - Designa o comitê municipal do transporte escolar em atendimento a resolução n° 777/2013 GS/SEED 17/05/2021 Acessos: 621
Decreto N° 6277/2021 - Dispõe sobre alteração do Conselho Municipal de Educação 13/05/2021 Acessos: 675
Decreto N° 6276/2021 - Regulamenta a abertura de crédito Adicional Suplementar 13/05/2021 Acessos: 620
Decreto N° 6275/2021 - Prorroga e ratifica as novas medidas para enfrentamento á COVID - 19 13/05/2021 Acessos: 1121
Decreto N° 6274/2021 - Estabelece plano de ação do SIAFIC 13/05/2021 Acessos: 702
Decreto N° 6273/2021 - Estabelece a terceira revisão á programação financeira 13/05/2021 Acessos: 671
Decreto N° 6272/2021 - Exonera servidor estatutário decorrente de aposentadoria 13/05/2021 Acessos: 679
Decreto N° 6271/2021 - Concede gozo de licença prêmio a servidora pública 13/05/2021 Acessos: 678
Decreto N° 6270/2021 - Concede Promoção a Servidores 30/04/2021 Acessos: 704
Decreto N° 6269/2021 - Concede Promoção a Servidores 30/04/2021 Acessos: 707
Decreto N° 6268/2021 - Regulamenta abertura de crédito adicional especial 27/04/2021 Acessos: 714
Decreto N° 6267/2021 - Regulamenta abertura de crédito adicional especial 27/04/2021 Acessos: 712
Decreto N° 6266/2021 - Regulamenta abertura de crédito adicional especial 27/04/2021 Acessos: 655
Decreto N° 6265/2021 - Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão 27/04/2021 Acessos: 678
Decreto N° 6264/2021 - Prorroga e ratifica as novas medidas para enfrentamento da Pandemia 27/04/2021 Acessos: 1154
Decreto N° 6263/2021 - Nomeia servidora para o cargo de provimento em comissão 27/04/2021 Acessos: 661
Decreto N° 6262/2021 - Designa comitê gestor municipal de desenvolvimento local 27/04/2021 Acessos: 703
Decreto N° 6261/2021 - Regulamenta a abertura de crédito adicional suplementar 27/04/2021 Acessos: 687
Decreto N° 6260/2021 - Nomeia servidor no cargo de provimento efetivo em comissão 27/04/2021 Acessos: 697
Decreto N° 6259/2021 - Concede promoção a servidores efetivos municipais 27/04/2021 Acessos: 694
Decreto N° 6258/2021 - Regulamenta abertura de crédito adicional suplementar 27/04/2021 Acessos: 677
Decreto N° 6257/2021 - Concede gozo de licença prêmio á servidora pública efetiva 27/04/2021 Acessos: 714
Decreto N° 6256/2021 - Dá nova redação á alínea "g" do artigo 6° do decreto N° 6254/2021 27/04/2021 Acessos: 734
Decreto N° 6255/2021 - Exonera servidor do cargo de provimento efetivo 27/04/2021 Acessos: 688
Decreto N° 6254/2021 - Prorroga e Ratifica as novas medidas para enfrentamento da Pandemia 27/04/2021 Acessos: 1125
Decreto N° 6253/2021 - Declara ponto facultativo no período da tarde do dia 1° de Abril 27/04/2021 Acessos: 685
Decreto N° 6252/2021 - Estabelece a 2ª revisão proposta á programação financeira 31/03/2021 Acessos: 734

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