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Data da última atualização: 09/Ago/2024 - 12:26:02

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Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação Acessos
Decreto N° 6503/2022 - Dispõe sobre alteração do decreto n° 6278/2021 24/02/2022 Acessos: 541
Decreto N° 6502/2022 - Regulamenta a abertura de crédito adicional suplementar 24/02/2022 Acessos: 528
Decreto N° 6501/2022 - Exonera servidor do cargo de provimento efetivo 24/02/2022 Acessos: 560
Decreto N° 6500/2022 - Nomeia servidor do cargo de provimento em comissão 24/02/2022 Acessos: 538
Decreto N° 6499/2022 - Institui horário especial durante o mês de Fevereiro de 2022 24/02/2022 Acessos: 557
Decreto N° 6498/2022 - Designa conselho Municipal de Saúde 24/02/2022 Acessos: 577
Decreto N° 6497/2022 - Concede avanço horizontal aos professores públicos municipais 24/02/2022 Acessos: 567
Decreto N° 6496/2022 - Concede avanço horizontal aos professores públicos municipais 24/02/2022 Acessos: 550
Decreto N° 6495/2022 - Concede promoção a servidores efetivos 24/02/2022 Acessos: 558
Decreto N° 6494/2022 - Nomeia servidor do cargo de provimento em comissão 24/02/2022 Acessos: 551
Decreto N° 6493/2022 - Nomeia conselheira tutelar em mandato temporário 24/02/2022 Acessos: 530
Decreto N° 6492/2022 - Nomeia servidor do cargo de provimento efetivo 24/02/2022 Acessos: 557
Decreto N° 6491/2022 - Exonera servidor do cargo de provimento efetivo 24/02/2022 Acessos: 550
Decreto N° 6490/2022 - Declara situação de emergência pública para todos os fins em razão da crise hídrica 24/02/2022 Acessos: 568
Decreto N° 6489/2022 - Institui horário especial durante o mês de Janeiro de 2022 24/02/2022 Acessos: 556
Decreto N° 6488/2022 - Atualiza a base de cálculo do tributos municipais 24/02/2022 Acessos: 588
Decreto N° 6487/2022 - Estabelece a décima primeira revisão á programação financeira e ao cronograma de desembolso 24/02/2022 Acessos: 544
Decreto N° 6486/2022 - Estabelece a décima primeira revisão á programação financeira e ao cronograma de desembolso 24/02/2022 Acessos: 540
Decreto N° 6485/2022 - Institui o programa céu azul sem papel no âmbito da administração pública 24/02/2022 Acessos: 561
Decreto N° 6482/2021 - Autoriza a dar permissão de uso gratuito do bem móvel 22/12/2021 Acessos: 588
Decreto N° 6481/2021 - Regulamenta a Lei n° 2283/2021 22/12/2021 Acessos: 588
Decreto N° 6480/2021 - Nomeia servidora no cargo de provimento efetivo 22/12/2021 Acessos: 597
Decreto N° 6479/2021 - Exonera servidora estatutária em decorrência de aposentadoria 22/12/2021 Acessos: 588
Decreto N° 6478/2021 - Concede promoção a servidor efetivo municipal 22/12/2021 Acessos: 626
Decreto N° 6477/2021 - Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais 22/12/2021 Acessos: 572
Decreto N° 6476/2021 - Decreta ponto facultativo 22/12/2021 Acessos: 611
Decreto N° 6475/2021 - Concede promoção a servidor efetivo municipal 22/12/2021 Acessos: 562
Decreto N° 6474/2021 - Regulamenta abertura de crédito 22/12/2021 Acessos: 585
Decreto N° 6473/2021 - Regulamenta abertura de crédito 22/12/2021 Acessos: 593
Decreto N° 6472/2021 - Aprova o regimento interno do conselho municipal de acompanhamento do FUNDEB 16/12/2021 Acessos: 597
Decreto N° 6471/2021 - Regulamenta a abertura de crédito adicional suplementar 16/12/2021 Acessos: 594
Decreto N° 6470/2021 - Concede gozo de licença prêmio a servidor 16/12/2021 Acessos: 569
Decreto N° 6469/2021 - Exonera servidora no cargo de provimento efetivo 16/12/2021 Acessos: 592
Decreto N° 6468/2021 - Estabelece novas medidas para enfrentamento ao covid -19 06/12/2021 Acessos: 974
Decreto N° 6467/2021 - Regulamenta abertura de crédito adicional 06/12/2021 Acessos: 587
Decreto N° 6466/2021 - Dispõe sobre alteração do decreto nº 6430/2021 06/12/2021 Acessos: 573
Decreto N° 6465/2021 - Designa conselho CMDI 06/12/2021 Acessos: 603
Decreto N° 6464/2021 - Regulamenta abertura de crédito adicional 06/12/2021 Acessos: 608
Decreto N° 6463/2021 - Regulamenta abertura de crédito adicional 06/12/2021 Acessos: 575
Decreto N° 6462/2021 - Regulamenta abertura de crédito adicional 06/12/2021 Acessos: 586
Decreto N° 6461/2021 - Regulamenta abertura de crédito adicional 06/12/2021 Acessos: 566
Decreto N° 6460/2021 - Nomeia servidora 01/12/2021 Acessos: 606
Decreto N° 6459/2021 -Estabelece a décima revisão proposta á programação financeira 01/12/2021 Acessos: 594
Decreto N° 6458/2021 - Aprova o loteamento residencial Jardim dos pioneiros 01/12/2021 Acessos: 616
Decreto N° 6457/2021 - Aprova o loteamento Jardim dos pioneiros 01/12/2021 Acessos: 590
Decreto N° 6456/2021 - Concede segundo termo de permissão de uso ao CCI 29/11/2021 Acessos: 605
Decreto N° 6455/2021 - Nomeia membros do conselho municipal do turismo 25/11/2021 Acessos: 566
Decreto N° 6454/2021 - Dispõe sobre declaração de bens móveis inservíveis 25/11/2021 Acessos: 597
Decreto N° 6453/2021 - Concede promoção a servidores municipais 25/11/2021 Acessos: 613
Decreto N° 6452/2021 - Dispõe sobre a alteração do decreto 6279/2021 16/11/2021 Acessos: 592

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