Decreto N° 6342/2021 - Revisão programação Financeira
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12/08/2021 |
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Decreto N° 6341/2021 - Licença Prêmio
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12/08/2021 |
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Decreto N° 6340/2021 - Concede promoção a servidores efetivos
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12/08/2021 |
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Decreto N° 6339/2021 - Estabelece novas medidas para enfrentamento COVID -19
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12/08/2021 |
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Decreto N° 6338/2021 - Exonera servidor do cargo Efetivo
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12/08/2021 |
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Decreto N° 6337/2021 - Permite uso de área específica
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12/08/2021 |
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Decreto N° 6336/2021 - Aprova a Instrução Normativa n° 008/2021
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23/07/2021 |
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Decreto N° 6335/2021 - Regulamenta abertura de crédito adicional
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23/07/2021 |
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Decreto N° 6334/2021 - Regulamenta abertura de crédito adicional
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23/07/2021 |
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Decreto N° 6333/2021 - Regulamenta abertura de crédito adicional
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23/07/2021 |
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Decreto N° 6332/2021 - Regulamenta abertura de crédito adicional
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23/07/2021 |
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Decreto N° 6331/2021 - Exonera servidora do cargo de provimento efetivo
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23/07/2021 |
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Decreto N° 6330/2021 - Nomeia servidor no cargo de provimento efetivo
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23/07/2021 |
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Decreto N° 6329/2021 - Regulamenta o fundo municipal de Assistência Social
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23/07/2021 |
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Decreto N° 6328/2021 - Regulamenta a abertura de crédito adicional suplementar
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23/07/2021 |
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Decreto N° 6327/2021 - Estabelece e ratifica medidas anti-covid-19
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23/07/2021 |
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Decreto N° 6326/2021 - Designa comitê Gestor Municipal
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30/06/2021 |
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Decreto N° 6325/2021 - Nomeia membros do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável
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30/06/2021 |
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Decreto N° 6324/2021 - Estabelece a 5ª revisão a proposta á programação financeira
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30/06/2021 |
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Decreto N° 6323/2021 - Regulamenta a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
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30/06/2021 |
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Decreto N° 6322/2021 - Convoca a XIII conferência municipal de Assistência Social
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30/06/2021 |
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Decreto N° 6321/2021 - Estabelece novas medidas para enfrentamento da Pandemia
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30/06/2021 |
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Decreto N° 6320/2021 - Concede promoção a Servidores Efetivo
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25/06/2021 |
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Decreto N° 6319/2021 - Regulamenta abertura de crédito
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25/06/2021 |
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Decreto N° 6318/2021 - Nomeia servidora no Cargo de Provimento em Comissão
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25/06/2021 |
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Decreto N° 6317/2021 - Exonera servidora do Cargo de Provimento em Comissão
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25/06/2021 |
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Decreto N° 6316/2021 - Exonera servidora do Cargo de Provimento em Comissão
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21/06/2021 |
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Decreto N° 6315/2021 - Altera o valor de Taxa de Embarque de Passageiros
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21/06/2021 |
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Decreto N° 6314/2021 - Altera o valor da Taxa de Embarque
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21/06/2021 |
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Decreto N° 6313/2021 - Designa Conselho CMDCA
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21/06/2021 |
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Decreto N° 6312/2021 - Dá nova redação aos dispositivos do Decreto n° 6.310, de 11 de Junho de 2021
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21/06/2021 |
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Decreto N° 6311/2021 - Regulamenta a abertura de crédito adicional suplementar
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15/06/2021 |
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Decreto N° 6310/2021 - Estabelece e ratifica novas medidas de enfrentamento á COVID - 19
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15/06/2021 |
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Decreto N° 6309/2021 - Cria a Sala Municipal de Situação
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15/06/2021 |
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Decreto N° 6308/2021 - Declara utilidade pública ponte sobre o Rio Treze
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15/06/2021 |
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Decreto N° 6307/2021 - Nomeia servidor no cargo de provimento efetivo
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15/06/2021 |
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Decreto N° 6306/2021 - Nomeia servidor no cargo de provimento efetivo
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Decreto N° 6305/2021 - Regulamenta a abertura de crédito adicional suplementar
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Decreto N° 6304/2021 - Regulamenta a abertura de crédito adicional suplementar
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Decreto N° 6303/2021 - Regulamenta a abertura de crédito adicional suplementar
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Decreto N° 6302/2021 - Regulamenta a abertura de crédito adicional suplementar
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Decreto N° 6301/2021 - Nomeia servidor no cargo de provimento em comissão
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Decreto N° 6300/2021 - Exonera servidor do cargo de provimento em comissão
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Decreto N° 6299/2021 - Designa o conselho municipal de Assistência Social
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Decreto N° 6298/2021 - Decreta ponto facultativo no âmbito do poder executivo
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15/06/2021 |
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Decreto N° 6297/2021 - Concede gozo licença prêmio a servidora
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Decreto N° 6296/2021 - Estabelece a quarta revisão proposta á programação financeira
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15/06/2021 |
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Decreto N° 6295/2021 - Fixa critérios para arbitragem da base de cálculo ISSQN
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31/05/2021 |
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Decreto N° 6294/2021 - Estabelece e Ratifica novas medidas para enfrentamento á COVID - 19
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31/05/2021 |
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Decreto N° 6293/2021 - Dispõe sobre preço médio por consulta
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31/05/2021 |
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