2. Início
  3. Portal da transparência
  4. Atos normativos
  5. Decretos

Data da última atualização: 09/Ago/2024 - 12:26:02

Filtros
Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação Acessos
Decreto N° 6451/2021 - Regulamenta abertura de crédito adicional 16/11/2021 Acessos: 517
Decreto N° 6450/2021 - Regulamenta abertura de crédito adicional 16/11/2021 Acessos: 502
Decreto N° 6449/2021 - Regulamenta abertura de crédito adicional 16/11/2021 Acessos: 515
Decreto N° 6448/2021 - Regulamenta abertura de crédito adicional 16/11/2021 Acessos: 509
Decreto N° 6447/2021 - Dispõe sobre a homologação da instrução normativa n° 009/2021 16/11/2021 Acessos: 511
Decreto N° 6446/2021 - Concede promoção a servidores municipais 16/11/2021 Acessos: 518
Decreto N° 6445/2021 - Dispõe sobre a alteração do decreto 6279/2021 16/11/2021 Acessos: 520
Decreto N° 6444/2021 - Regulamenta abertura de crédito adicional 16/11/2021 Acessos: 533
Decreto N° 6443/2021 - Regulamenta abertura de crédito adicional 16/11/2021 Acessos: 527
Decreto N° 6442/2021 - Regulamenta abertura de crédito adicional 16/11/2021 Acessos: 507
Decreto N° 6441/2021 - Concede promoção a servidores municipais 16/11/2021 Acessos: 527
Decreto N° 6440/2021 - Dispõe sobre a regulamentação da política de acesso á informação 16/11/2021 Acessos: 908
Decreto N° 6439/2021 - Nomeia servidora no cargo de provimento efetivo 10/11/2021 Acessos: 519
Decreto N° 6438/2021 - Regulamenta abertura de crédito 10/11/2021 Acessos: 528
Decreto N° 6437/2021 - Nomeia servidor do cargo de provimento efetivo 05/11/2021 Acessos: 508
Decreto N° 6436/2021 - Regulamenta a abertura de crédito adicional 05/11/2021 Acessos: 498
Decreto N° 6435/2021 - Exonera servidor do cargo de provimento efetivo 05/11/2021 Acessos: 534
Decreto N° 6434/2021 - Nomeia servidor do cargo de provimento efetivo 05/11/2021 Acessos: 512
Decreto N° 6433/2021 - Exonera servidor do cargo de provimento efetivo 05/11/2021 Acessos: 512
Decreto N° 6432/2021 - Estabelece a nona revisão proposta á programação financeira 04/11/2021 Acessos: 484
Decreto N° 6431/2021 - Regulamenta a abertura de crédito adicional 04/11/2021 Acessos: 489
Decreto N° 6430/2021 - Nomeia os membros do fórum permanente do plano municipal de educação 04/11/2021 Acessos: 470
Decreto N° 6429/2021 - Regulamenta abertura de crédito adicional 04/11/2021 Acessos: 484
Decreto N° 6428/2021 - Decreta ponto facultativo no âmbito do poder executivo 04/11/2021 Acessos: 477
Decreto N° 6427/2021 - Designa O conselho municipal CMAS 04/11/2021 Acessos: 471
Decreto N° 6426/2021 - Regulamenta a abertura de crédito adicional 04/11/2021 Acessos: 493
Decreto N° 6425/2021 - Decreta situação de emergência nas áreas do município 04/11/2021 Acessos: 530
Decreto N° 6424/2021 - Exonera servidora do cargo de provimento efetivo 04/11/2021 Acessos: 483
Decreto N° 6423/2021 - Estabelece novas medidas para enfrentamento da Pandemia 04/11/2021 Acessos: 767
Decreto N° 6422/2021 - Institui o Banco do Brasil para pagamento da folha salarial dos servidores 04/11/2021 Acessos: 472
Decreto N° 6421/2021 - Concede promoção a servidora municipal 04/11/2021 Acessos: 487
Decreto N° 6420/2021 - Regulamenta a abertura de crédito 04/11/2021 Acessos: 491
Decreto N° 6419/2021 - Atualiza a base de cálculo 04/11/2021 Acessos: 477
Decreto N° 6418/2021 - Regulamenta abertura de crédito especial 14/10/2021 Acessos: 538
Decreto N° 6417/2021 - Concede gozo de licença prêmio a servidor 14/10/2021 Acessos: 537
Decreto N° 6416/2021 - Decreta ponto facultativo no âmbito do poder executivo Municipal 14/10/2021 Acessos: 506
Decreto N° 6415/2021 - Regulamenta abertura de crédito especial 13/10/2021 Acessos: 523
Decreto N° 6414/2021 - Regulamenta abertura de crédito especial 13/10/2021 Acessos: 568
Decreto N° 6413/2021 - Regulamenta abertura de crédito especial 13/10/2021 Acessos: 532
Decreto N° 6412/2021 - Regulamenta abertura de crédito especial 13/10/2021 Acessos: 568
Decreto N° 6411/2021 - Designa CMDCA 13/10/2021 Acessos: 536
Decreto N° 6410/2021 - Regulamenta abertura de crédito especial 13/10/2021 Acessos: 527
Decreto N° 6409/2021 - Prorroga a vigência das medidas de distanciamento social 13/10/2021 Acessos: 581
Decreto N° 6408/2021 - Regulamenta a abertura de crédito adicional 13/10/2021 Acessos: 525
Decreto N° 6407/2021 - Regulamenta a abertura de crédito adicional 13/10/2021 Acessos: 527
Decreto N° 6406/2021 - Regulamenta a abertura de crédito adicional 13/10/2021 Acessos: 518
Decreto N° 6405/2021 - Regulamenta a abertura de crédito adicional 13/10/2021 Acessos: 524
Decreto N° 6404/2021 - Concede gozo de licença prêmio a servidora 13/10/2021 Acessos: 528
Decreto N° 6403/2021 - Concede gozo de licença prêmio a servidora 13/10/2021 Acessos: 535
Decreto N° 6402/2021 - Regulamenta abertura de crédito 13/10/2021 Acessos: 528

Governo Municipal

 

Av. Nilo Umberto Deitos, 1426

(45) 3121-1000

Governo Estadual

Governo Federal